Aula 14: Cadastro de Classe Fiscal

A classe fiscal é um componente fundamental no RZ Business que funciona como intermediário entre as regras fiscais e as operações diárias de compra e venda da empresa. Este cadastro permite configurar toda a classificação tributária dos itens, tanto para compras quanto para vendas, automatizando o preenchimento das informações fiscais durante o faturamento de notas, eliminando assim o retrabalho de digitação manual.

Setores Indicados

📋 Usuário Chave 📋 Cadastros 📋 Faturamento 📋 Fiscal

Pré-requisitos Necessários

Para realizar o cadastro de classes fiscais, é necessário:

• Ter concluído o treinamento de Natureza de Operação
• Ter concluído o treinamento de Cadastro de Alíquota

Conceitos Técnicos Relevantes

🔹 Classe Fiscal: Configuração que armazena as regras tributárias aplicáveis aos produtos, com base em quatro pilares fundamentais: regime da empresa, estado, tipo de pessoa e natureza da operação.

🔹 Quatro Pilares da Classe Fiscal:

1. Regime da Empresa: Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido
2. Estado: Estado de origem (para entradas) ou destino (para saídas)
3. Tipo de Pessoa: Perfil do destinatário ou remetente (consumidor final, indústria, revenda, etc.)
4. Natureza de Operação: Finalidade da operação (venda, devolução, transferência, etc.)

Cadastro de Classe Fiscal

Acesso ao Cadastro

Para acessar o cadastro, siga o caminho:

• Cadastros → Fiscal → Classe Fiscal

Campos Principais

Campo Descrição

Escolha um nome que deixe claro o significado da classe, utilizando palavras-chave para facilitar a identificação no momento de cadastrar um item ou faturar uma nota.

Exemplo de boa descrição: “Itens tributados por ST – Comércio Revenda”

Guias Disponíveis

1. Guia Configurações (Obrigatória)

Nesta guia, configure:

• Origem do Produto: Selecione entre as opções disponíveis conforme definido pela Receita Federal. Por exemplo: “0 – Nacional”

2. Guia NCM (Opcional)

Esta guia só deve ser utilizada caso a classe fiscal seja destinada a itens que possuam o mesmo código NCM.

• Insira o código NCM e clique em “Incluir”
• O sistema fará o preenchimento automático do campo classe fiscal ao cadastrar itens com NCM iniciado por este código
• Se sua empresa não considera o NCM para fins de tributação, esta guia pode ser ignorada

Configuração Detalhada da Classe Fiscal

Após definir a descrição e a origem do produto, clique no botão “Novo” para iniciar a configuração detalhada:

Definição dos Quatro Pilares

1. Regime: Selecione o regime tributário da sua empresa
2. Estado:
   • Para entrada: informe o estado de origem
   • Para saída: informe o estado de destino do parceiro
3. Tipo Pessoa: Selecione dentre as opções cadastradas previamente
   • Se necessário, cadastre novos tipos de pessoa
4. Natureza: Informe a finalidade da operação (ex: CFOP 5102 para venda dentro do estado)

Informações Fiscais (Campos Obrigatórios)

• CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações (ex: 5102)
• Alíquota: Percentual de tributação (ex: 18% tributado)
• CST: Código de Situação Tributária (ex: 00 – Nacional tributada integralmente)

Configurações Adicionais (Conforme Necessidade)

• Substituição Tributária (ST):
  • Alíquota específica para ST
  • MVA (Margem de Valor Agregado)
  • Alíquota interna do estado
• Simples Nacional:
  • CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional)
• IPI:
  • Alíquota para empresas que fabricam produtos sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados
• PIS e COFINS:
  • Campos para destacar estes impostos nas notas
• Descontos:
  • Campos para informar descontos de ICMS, PIS e COFINS
• Configurações específicas para Simples Nacional:
  • Permissão de crédito de ICMS
  • Pauta
  • Percentual de diferimento
  • Diferencial de alíquota

Exemplo Prático de Aplicação

Ao configurar uma classe fiscal para vendas dentro do estado de Minas Gerais, para clientes contribuintes de ICMS, utilizando a natureza de operação 5102:

1. A classe fiscal estará configurada para automatizar o preenchimento das informações tributárias
2. O processo de faturamento será mais rápido e preciso

📌 Observação Importante: Se qualquer um dos quatro pilares for alterado (ex: CFOP 5108 ao invés de 5102, ou cliente isento ao invés de contribuinte), será necessário criar uma nova configuração de classe fiscal.

Referências e Documentação Relacionada

• Treinamento de Natureza de Operação
• Treinamento de Cadastro de Alíquota

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